Termos de Uso

As regras da plataforma, em linguagem direta.

Atualizados em 15 de novembro de 2026

Ao usar a plataforma da HD Concursos você concorda com estes termos. Leia com atenção; se tiver dúvidas, fale com a gente pelo WhatsApp (81) 98133-3889.

1. O que oferecemos

Material de estudo para concursos públicos (apostilas, resumos, questões, simulados, mapas mentais e recursos de revisão), liberado conforme o plano contratado e pelo prazo combinado.

2. Sua conta

• O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe o seu e-mail e a sua senha.
• O uso por outras pessoas ou o compartilhamento da conta pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso do período restante.
• Se perder a senha, peça uma nova pelo WhatsApp.

3. Planos, prazos e pagamento

• Os planos, preços e o que cada um inclui estão na página de planos. Promoções valem pelo período anunciado.
• O acesso vale até a data de validade informada no cadastro. A renovação é feita pelo WhatsApp.
• Depois do vencimento, o acesso é encerrado; o progresso salvo pode ser recuperado se você renovar.

4. Direito de arrependimento

Como a compra é feita a distância, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação e receber de volta o valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo WhatsApp.

5. Uso do material

• Todo o conteúdo é da HD Concursos e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• Você pode baixar e imprimir os PDFs para o seu estudo pessoal.
• É proibido revender, distribuir, publicar em grupos ou redes sociais, ou copiar o material para outros cursos.

6. Sobre o conteúdo

• A HD Concursos é um curso preparatório independente. Não temos vínculo com a banca Cebraspe nem com os órgãos que realizam o concurso.
• O material segue o edital publicado e é revisado continuamente, mas pode conter erros ou ficar desatualizado por mudanças na lei ou no edital. Se encontrar algo, avise pelo WhatsApp.
• Nenhum curso pode garantir aprovação: o resultado depende do estudo de cada candidato.

7. Funcionamento da plataforma

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. Avisos importantes aparecem na área do aluno.

8. Privacidade

O uso dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

9. Mudanças e foro

Estes termos podem ser atualizados; a data no topo mostra a versão em vigor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.